Porque apostamos no que é nacional e porque o que é nacional é bom, nós queremos estar deste lado. Assim, contrariando as últimas tendências migrámos do estrangeiro para Portugal. Já não estamos no Blogger agora estamos em quesejaagora.blogs.sapo.pt

Avisos à navegação

Segundo o Expresso, Freitas do Amaral veio a lume dizer que o Governo está a criar propositadamente as condições para que o Tribunal Constitucional chumbe a proposta do Orçamento do Estado para 2014 e possa, depois, demitir-se. A propósito do empobrecimento geral acrescentou "sem classes médias fortes e com boas perspetivas de futuro, é a própria democracia que fica em perigo". E concluiu "é altura de dizer basta e de fazer este governo recuar", porque "a continuar por este caminho, qualquer dia temos aí uma ditadura".

A primeira reação, após leitura na diagonal ou depois de ouvido na rádio ou na televisão, é a de que Freitas do Amaral está a dizer que este Governo prepara-se para fazer montar uma ditadura.

Não é isso!

Freitas do Amaral disse duas coisas distintas. De um lado temos o Governo que está a criar condições para sair de cena. Do outro temos as consequências de um empobrecimento geral, ou seja, a maior suscetibilidade de cairmos em ditadura. Para ficar claro, Freitas do Amaral não diz que este Governo quer ser uma ditadura.

Parecem-me dois avisos importantes. Não acredito no primeiro, devemos estar muito atentos ao segundo. Vejamos então.

Penso que o risco de uma ditadura é um risco possível, real. Estou certo que a vir uma ditadura a mesma não vai ser fascista, nem sequer vai ter um senhor velhote e atarracado. Mais certo, estou que a vir uma ditadura, vai mascarar-se de democracia, provavelmente num modelo próximo da experiência latino-americana ao jeito de Hugo Chavez. A vir uma ditadura será certamente populista e a puxar ao sentimento, procurando misturar política, falso sebastianismo e arrebatamento popular com a complacência da comunicação social.

Ora Passos Coelho não encaixa certamente nesse modelo. Por outro lado, a Esquerda demasiado ativista contra líderes de centro-direita, e negligente quanto a líderes de Esquerda e Centro-Esquerda, não deixaria que qualquer líder de direita ou centro-direita se tornasse ditador.

O contexto das declarações de Freitas do Amaral pode ajudar a explicar as declarações.

Freitas do Amaral, histórico do CDS, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates. (em determinado momento, e por motivos que até ao presente ainda não se esclareceram bem – alegadamente por motivos de saúde –, apresentou a sua demissão).

Haverá alguma relação entre o aviso à navegação de Freitas do Amaral e uma semana de presença intensa de Sócrates na comunicação social?

O Guião, Sócrates e o Sonho

Esta semana será apresentado o tão falado guião para a reforma do Estado. Ao que parece um documento com cerca de 100 páginas que contou com a participação de vários ministérios sob a coordenação de Paulo Portas.

O pior que pode acontecer é que este guião seja apenas um descritivo de medidas de austeridade sem um objetivo. Estou certo (ou espero) que irá além disso.

Espero que este Guião, mais do que uma enumeração de medidas avulsas, seja uma verdadeira matriz estabelecendo linhas orientadoras, objetivos e uma visão global, que até agora tanto tem faltado.

Este guião pode trazer sonho à política e isso faz tanta falta a Portugal. Falta sonho enquanto objetivo, algo que nos faça desejar correr para alcançar uma meta.

Ter um objetivo que vá para além de pagar com língua de palmo aos credores é fundamental e esse tem sido um dos pecados capitais da Governação Passos Coelho. E tem-no sido porque essa falta sente-se na desorientação que perpassa do conjunto das medidas tomadas e dos discursos políticos, e porque tal tem sido uma das razões para o profundo afastamento entre cidadãos e política.

O regresso de Sócrates arrisca-se a ser aplaudido exatamente por isto. Um dos traços marcantes da personalidade política de Sócrates é a gestão deste sonho. Sócrates fez (faz?) o País sonhar. Sonhar que podia ser uma nação de bem-estar, desenvolvida, inovadora e líder. Veja-se as apostas nas energias renováveis, o projeto da parque escolar, os Magalhães, o TGV.

O problema de Sócrates foi não existir capacidade para abraçar tantos projetos (ainda por cima quando mal geridos) ao mesmo tempo. E esse é também um traço importante de governação que foi deliberadamente esquecido por Sócrates: gerir bem os dinheiros de todos os portugueses.

É interessante pormos em confronto os modelos de governação Sócrates e Passos Coelho. No primeiro apostou-se no sonho esquecendo a necessidade de ter os pés na terra. Na governação Passos Coelho, Portugal foi obrigado a assentar os pés na terra (e a curvar-se a olhar para os pés) esquecendo o sonho.

Passos Coelho não é sonhador por natureza e não se dá muito bem no fato de aluno certinho sempre com os pés na terra, mas tem aquilo que quis: governar. Já Sócrates dá-se muito bem com o sonho e vive mal com a falta de poder e o fato de aluno certinho e com pés na terra também não faz o seu género.

Provavelmente a luta nas próximas legislativas vai ser entre estas duas visões.

A privatização da REN

Não me querendo pronunciar especificamente sobre o caso José Eduardo dos Santos, que vejo como uma manobra negocial para que Portugal se subjugue aos interesses angolanos e porque, na verdade, não representa grande retrocesso nas relações entre os dois países. Na verdade, as empresas portuguesas têm estado a apostar em Angola e investidores angolanos têm estado a investir em Portugal, sem ter existido parceria política "estratégica", o que me leva a crer que na verdade nada se altera. Adia-se ou impede-se um aprofundamento da relação, o que era desejável, mas mais uma vez, o que José Eduardo dos Santos quer é ganhar no tabuleiro das negociações e, sobretudo, das concessões do Estado Português.

Preocupa-me mais um raciocínio que me ocorreu juntando dois títulos que circulavam ontem: o fim de uma parceria estratégica entre dois Estados que mantém relações diplomáticas e a privatização total da REN*. Não me importa especificamente o caso Angola, vejo o caso do ponto de vista abstrato, enquanto relação diplomática entre dois estados. Podia ser os Estados Unidos, a Rússia, a China ou a Costa Rica ou qualquer outro País.

 

Não sou avesso às privatizações. Considero até que as privatizações são em geral muito positivas quando traduzam a oportunidade de criação ou integração de um player dentro de um mercado concorrencial. Por outro lado, a saída do Estado de determinados setores de fornecimento de bens e serviços é de aplaudir.

Mas vejamos o caso da REN. Está em causa a Rede Elétrica Nacional ou seja é o operador que garante o transporte da energia. Não estamos a falar do fornecimento da eletricidade ao comum dos cidadãos, mas da própria rede. O fornecimento é-nos garantido pela EDP, Iberdrola ou pela Endesa, por exemplo.

Ora, após a privatização não é possível garantir quem serão os acionistas da empresa amanhã. E isso é bom!

O problema surge quando se aliena um setor que é estratégico e, acima de tudo, que é o garante do fornecimento de energia elétrica (e de gás) em todo o País. Assim, visto em perspetiva, podemos desenhar um cenário eventual. Uma empresa detida a 100% por um determinado Estado estrangeiro, adquire uma participação relevante na REN.  

 

Naturalmente que quando isso acontecer, Portugal estará na mão dessa empresa, ou melhor desse Estado. Se houver uma crise diplomática grave, Portugal fica totalmente subjugado aos interesses dessa outra nação. Até podemos ter trinta players que nos fornecem energia em casa, mas se a REN não permitir a passagem da eletricidade, podemos esbracejar, pedir desculpa ou lamentar os erros do passado, mas não vamos conseguir ver as notícias na televisão, carregar um telemóvel ou aquecer uma refeição ou um biberon no micro-ondas.

Portugal não é um País que se dê a grandes conflitos, mas a história revela-nos que nem só de paz é feito o nosso passado. Antes de privatizar o que falta da REN (9,9% + 1,2%), vale a pena pensar como é que vamos garantir a nossa independência política e económica e isso não passa só pela redução da dívida pública.

 

* A REN é atualmente detida em 9,9% pela Parpública, 1,2% pela Caixa Geral de Depósitos, 25% pela State Grid (detida pelo Estado Chinês) e 15% pela Oman Oil (Índia).

Obviamente, demita-se!

Para não esquecer, foram estas as palavras de Rui Machete à Rádio Nacional de Angola em setembro passado: “Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar às autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar e simultaneamente perceber o que é que aconteceu do lado do nosso Ministério Público, e a senhora Procuradora-Geral deu informações genéricas, que nos asseguraram que as coisas não tinham nenhum grau de gravidade”.

Estas declarações são gravíssimas e abalam gravemente o princípio da separação de poderes, um princípio basilar de Estado de Direito democrático e são uma perigosa ingerência no poder judicial.

Aquelas declarações não são um mero deslize ou “declaração infeliz”, como Passos Coelho apelidou, são algo muito grave que num País decente impediriam a continuação desse Ministro no cargo.

Há que ter noção clara das coisas. Um Ministro que diz isto, seja em que contexto for, passa a mensagem de que tudo é suscetível de influência, seja uma decisão governamental, judicial, privada ou qualquer outra.

A sombra que vai pairar a partir e hoje sobre a justiça Portuguesa é (injustamente?) a de que a mesma é totalmente permeável a interesses políticos, sociais ou económicos. Rui Machete já não vai conseguir apagar esta mancha, por isso só há uma solução “Obviamente demita-se”. Só assim se poderá garantir que alguma réstia de dignidade ainda existe. Quanto à mancha, ao menos que sirva para bradar aos ouvidos de toda a gente a confusão que para aí vai.

Um silêncio confrangedor

No sábado, 5 de outubro passado, realizou-se a caminhada pela vida. Foi aliás a 4.ª caminhada já organizada pela Federação Portuguesa pela Vida com o propósito de defender a vida em todas as suas dimensões desde a conceção à morte natural.

Mas parece que nada aconteceu. Se aquilo que passou na comunicação social foi o que aconteceu as cerca de 1000 ou 2000 pessoas que desceram a avenida e encheram o rossio não existiram.

Os telejornais noticiaram as 20 (!) pessoas do movimento “Que se lixe a troika” que estiveram a fazer barulho na Praça do Município, mas nada falaram da Caminhada pela Vida.

Falaram extensivamente de um fulano que deu uma palmada no carro onde seguia  Passos Coelho, mas da Caminhada pela Vida, nada.

Falaram da manifestação de apoio aos bombeiros que (com justiça) juntou cerca de 100 pessoas a homenagear os bombeiros, mas da Caminhada pela Vida nada!

Isto para não falar de futebol, ou dos crimes de faca e alguidar que dominam o nosso espectro noticioso.

A caminhada este ano associou-se ainda à campanha de recolha de assinaturas para a petição One of Us que visa angariar assinaturas para que a União Europeia crie um regime de "proteção jurídica da dignidade, do direito à vida e da integridade de cada ser humano desde a conceção nas áreas de competência da União Europeia nas quais tal proteção se afigure relevante". São necessárias pelo menos 1 milhão de assinaturas e objetivo está praticamente cumprido. Mas disto pouco se sabe.

Há um silêncio confrangedor quebrado apenas pela Rádio Renascença, pela agência Ecclesia e por bloggers* o que diz muito sobre a pretensa independência do nosso jornalismo. Isto é grave num estado que se quer chamar de direito democrático. É muito muito grave!

*Recomendo:

Avenida da Liberdade http://avenida-liberdade.blogspot.pt/2013/10/o-regresso-da-censura.html?m=1

O Povo: A multidão que não existiu e vídeo: http://o-povo.blogspot.pt/2013/10/juntaram-se-500-pessoas-no-rossio.html

Menos conversa e mais ação

A propósito do tema da natalidade e a falta de apoios às famílias, parece que o Governo vai lançar medidas de apoio à natalidade e de discriminação positiva das famílias numerosas. Vamos ver (até ao lavar dos cestos...)!

De acordo com o Governo pretende-se tomar medidas que «estimulem casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis». Se foi isto que o Governo disse (pela forma) tem tudo para ser piadola, mas é bom que seja verdade.

É fundamental apoiar as famílias que contra ventos e marés teimam em ter filhos neste País.

Preocupa-me outra declaração do Governo que diz querer lançar "um amplo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa de natalidade na sociedade portuguesa". A questão é vital e debates são sempre bem vindos e até necessários, mas temo que seja uma maneira de adiar a resolução do problema.

A urgência nas soluções e o relativo consenso de que medidas de incentivo à natalidade são bem vindas, impõem que rapidamente se baixe a carga fiscal sobre as famílias. Isto não parece merecer discussões.

Nota: Recomendo sobre estes temas um artigo do Henrique Raposo intiulado Não façam manifs, façam filhos publicado no Expresso de 13.09.2013. Henrique Raposo é uma das vozes que em vários artigos (em contraciclo com o que para aí se vem falando) tem posto este tema em cima da mesa.